Regimento Interno da Câmara será revisado

No início da tarde de hoje assinei no Igam - Instituto Gama de Assessoria aos Municípios, que a alguns anos presta assessoria jurídica a Câmara Municipal, um contrato para execução dos serviços de revisão do Regimento Interno do Legislativo Municipal. A última revisão foi realizada a 18 anos atrás. E como neste período houveram muitas modificações na Legislação, a revisão do regimento se fazia urgente. Na próxima semana técnicos do Instituto deverão começar os trabalhos e na sequência apresentar o projeto para apreciação dos Vereadores. Com isso a Mesa Diretora pretende além de modernizar a legislação, dar mais segurança e garantias a todo processo legislativo.

Ampergs elege nova Diretoria

A Associação dos Municípios da Península do Rio Grande do Sul - AMPERGS, reuniu-se no ontem no município de Tavares para eleger sua nova diretoria e tratar de assuntos que envolvem os municípios da associação. A nova diretoria ficou assim composta: Presidente: Ver. Fernando Antonio Machado (São José do Norte); 1º Vice: Pref. Marne Vitorino (Mostardas); 2º Vice: Vice-Pref. João Renildo Machado da Silva (Tavares); 1º Secretário: Ver. André de Lemos Soares (Mostardas); 2º Secretário: Verª. Elis Buenos (Capivari do Sul); 1º Tesoureiro: Ver. Moisés Pedone (Mostardas); 2º Tesoureiro: Ver. Maurício Sinval de Assis Silva (Tavares); Conselho Fiscal – Titulares: Ver. Alexandre Mesquita (Mostardas); Vice-Pref. Zeni Oliveira (São José do Norte) e Ver. Antonio Carlos Pagano (Tavares); Suplentes: Ver. Joaquim Ferreira (Tavares); Ver. Cristino Mattos (São José do Norte) e Ver. João Aguiar (Palmares do Sul). A Prefeita Maninha, de Capivari do Sul, que presidiu a Associação desde a licença do Ver. Moisés, pediu para ficar de fora da nova diretoria devido suas atribuições como Presidenta da AMLINORTE, e agradeceu a todos que colaboram na sua gestão.

Câmara homenageia Assembléia de Deus

Pastor João Clóvis na tribuna

Ver. André entrega diploma comemorativo ao Pastor João Clóvis

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (25), a Igreja Assembléia de Deus foi homenageada no Grande Expediente, pela comemoração de seu centenário de fundação no Brasil. O requerimento foi apresentado pelo Ver. André Soares e aprovado por unanimidade. Além de vários fiéis da Igreja, compareceram a Sessão o Pastor Feliciano e o Pastor João Clóvis, Presidente da Igreja em Mostardas, que usou a tribuna do Legislativo Municipal para fazer um relato das atividades da Igreja, desde a sua fundação. O Ver. André Soares, ao entregar um diploma comemorativo a data, salientou que em outubro, mês em que a Igreja completará 45 anos de fundação em Mostardas, irá realizar uma Sessão Solene em homenagem a Assembléia de Deus de Mostardas.

Município irá adquirir novas máquinas

Foi aprovado em regime de urgência, e por unanimidade, na Sessão Ordinária de ontem (25), projeto de lei que autoriza o Município a contratar empréstimo de 650 mil reais para aquisição de equipamentos para a Secretaria de Obras. O Finame, como é chamado o empréstimo, é perseguido pela atual administração desde os primeiros dias do mandato. No início deste ano chegou a ser licitado, mas com o contingenciamento do Gov. Federal, o processo teve que ser interrompido. Agora, com o novo aceno do Governo Federal na liberação do empréstimo, o município deverá adquirir uma retro escavadeira 4x4, uma caçamba trucada com capacidade para 20m³ e outra caçamba trucada com capacidade para 10m³. A aquisição destes equipamentos irá proporcionar melhores condições para a Secretaria de Obras executar suas tarefas.

Serviço de remoção será mais qualificado

O município irá a partir do mês de agosto disponibilizar uma Casa para que os motoristas de ambulância possam ficar de plantão. A casa que o município alugou, com a aprovação do PL 91/2011 pela Câmara de Vereadores, fica situada ao lado do Hospital, na Rua Independência. Segundo a Secretária Anelise, os motoristas terão todo o conforto necessário para poderem ficar de plantão 24 horas. Sem dúvida nenhuma esta medida do Governo Municipal virá em muito qualificar o serviço de remoção de urgência e emergência que é mantido pelo município. A atual administração que já adquiriu 3 novas ambulâncias e vem melhorando os serviços de saúde em nosso município.

Ampergs se reunirá em Tavares

No dia 28, a Associação dos Municípios da Península do Estado do Rio Grande do Sul - Ampergs, irá se reunir em Tavares para discutir os rumos da Associação para os próximos dois anos. O tema que deverá predominar as discussões é a RSC 101.

Audiência Pública debaterá criação do Corpo Bombeiro Civil em Mostardas

Na tarde desta terça-feira (26), acontecerá na Câmara de Vereadores uma Audiência Pública para debater a criação do Corpo de Bombeiros Civil em Mostardas. Atualmente a Corporação atua com Bombeiros voluntários e militares. Um grupo de voluntários esta fazendo curso de bombeiro civil e agora busca apoio da comunidade para criar o Corpo de Bombeiro Civil de Mostardas.

Subsídios não faltaram!!!

Carreta tombada próximo a Bacupari (Lagoa Azul)

Caminhão vindo do Porto de Rio Grande quebrado nas Cacimbas

Fila de veículos formada devido a quantidade de buracos na pista

"Bolante" sendo rebocada próximo ao Posto São Simão

Hoje pela manhã quando me deslocava para Porto Alegre para novamente pressionar a Diretoria Geral do DAER para que seja reiniciada a obra de recuperação da RSC 101, me deparei com situações que em muito me ajudaram a subsidiar a insistência para a retomada das obras. Como mostram as fotos, são buracos, muitos buracos, caminhão quebrado, uma carreta tombada e até uma "casa" sendo rebocada pela rodovia. Cheguei ao DAER por volta das 14 horas e protocolei o pedido de agilização na retomada da obra e também o Requerimento de Apoio a proposta do Governo do Estado para federalização da nossa estrada (protocolo 017728-04.35/11-2). Segundo informações que obtive com o Sr. Cyrel, assessor da diretoria, a empresa ainda não reiniciou os trabalhos devido as constantes chuvas. Agora, nos cabe continuar pressionando e aguardar o posicionamento do Governo Federal sobre a proposta de federalização que já foi protocolada no Ministério dos Transportes. Precisamos também contar que a crise no DNIT que assombra o Brasil, órgão do Ministério dos Transportes, não suspenda as negociações entre o Governo Estadual e o Governo Federal. Desculpem pela qualidade das fotos, pois foram todas tiradas de dentro do carro devido estar chovendo bastante no momento.

Assembléia de Deus será homenageada pela Câmara

A Igreja Assembléia de Deus será homenageada pela Câmara Municipal na próxima Sessão Ordinária do dia 25/07 pela comemoração dos 100 anos de fundação no Brasil. O Requerimento para que o Grande Expediente seja em homenagem a Igreja foi de autoria do Vereador André. A Igreja este ano irá completar 45 anos de instalação em Mostardas e tem um grande número de congregados na nossa comunidade.

Agradecimento a doadores de telhas

Caminhão chegou a Mostardas carregado com 1.300 telhas

O Ver. André Soares apresentou na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Requerimento com uma Moção de Agradecimento aos Empresários de Caxias do Sul, liderados pelo filho de Mostardas, Roberto Pereira, que doaram um caminhão de telhas para ajudar as vítimas da chuva de granizo ocorrida dia 19 de junho, totalizando 1.300 telhas, sendo 390 unidades de 1,22 e 910 de 2,44 de comprimento. Roberto sensibilizou, cotizou e arrecadou quase R$ 8 mil reais entre os empresários Everton Deboni, Walcy Pereira do Nascimento, Valter Gomes Pinto e o Banco Bradesco. Na tribuna o Vereador André Soares disse que "temos certeza que o município de Mostardas lhes será eternamente grato".

Prefeito sanciona Lei da Ficha Limpa Municipal

O Prefeito Marne Vitorino sancionou a chamada "Lei da Ficha Limpa Municipal", antes de sair de férias. O projeto apresentado pelo Ver. André Soares foi aprovado por unanimidade. A partir de agora, toda a nomeação de servidor no regime de cargo em comissão, os CC's, deverá ser analisada anteriormente, conforme a Lei Municipal 2861/2011, a fim de proteger a probidade e a moralidade administrativa. A pessoa que for indicada a qualquer cargo deverá entregar comprovação onde não conste qualquer tipo de crime. A lei é extensiva aos cargos de Secretário Municipal, Coordenador, Diretor, Assessor ou qualquer outro cargo CC, tanto na Câmara de Vereadores, quanto na Prefeitura. Para o Vereador André “é um marco na história Política, já que com certeza esta lei vem para beneficiar o Município, pois abrange os cargos que não passam pelo consentimento da comunidade. Nesse sentido a Ficha Limpa vai preservar a Administração Municipal”.

Comando da Brigada Militar do Litoral visita Mostardas

A visita do Major Valdeci, Comandante do 8º BPM, teve por objetivo dar continuidade as tratativas iniciadas dois dias antes quando uma comitiva do Legislativo, acompanhada do Prefeito em exercício Enio Abreu e do Secretário de Educação Moisés Pedone, esteve no Comando Regional em Osório, solicitando melhorias para o pelotão de Mostardas. A tarde o Major Valdeci e sua equipe participou da inauguração do GPM de Tavares. O Presidente André Soares destacou que "é importante o estreitamento das relações entre os poderes na busca de melhorias para o serviço de segurança do nosso município".

Audiência no 8º BPM e CRPO

Coronel Altemir recebendo as reivindicações

Comitiva com o Coronel Altemir e o Major Valdeci

No início da tarde de hoje uma comitiva do Legislativo Municipal, acompanhado do Prefeito em exercício e do Secretário de Educação, esteve reunida no Comando da Brigada Militar do Litoral, com a presença do Coronel Altemir e do Major Valdeci, respectivamente comandante do CRPO e do 8º BPM. A agenda foi marcada pela Presidência da Câmara, com o intuito de buscar melhorias para o batalhão da Brigada Militar em Mostardas. As principais reivindicações são o aumento do efetivo e o deslocamento de uma camionete com tração nas 4 rodas. O Coronel Altemir comprometeu-se em fazer uma busca pelo veículo nos diversos departamentos da Brigada Militar para poder atender o pedido da comitiva. Existe a possibilidade, segundo o Coronel, de ser deslocada uma camionete que esteja necessitando de algum pequeno conserto, já que no momento ele não dispõe de um veículo novo. O Coronel Altemir comprometeu-se em apresentar junto o Comando Geral, a necessidade de Mostardas ser contemplada com uma camionete nova, quando o Estado realizar a compra de uma nova remessa de viaturas. Por sua vez, o Major Valdeci colocou a nossa comitiva que as dificuldades para aumentar o efetivo são grandes e ao mesmo tempo lembrou que recentemente recebemos dois Sargentos, o Comandante Charles e o Sarg. Jacson, mas que iria fazer uma oferta de vaga e no primeiro momento aguardar candidatos. O Major nos demonstrou exemplos de outros municípios que oferecem incentivos aos soldados para garantir a permanência dos mesmos, citando o município de Rolante, que tem uma bolsa aluguel oferecida aos soldados da Brigada. Solicitamos ao Major um apanhado destes projetos para que a Câmara possa discutir com o Executivo uma maneira de incentivar a vinda e a permanência de soldados em nossa cidade. Cabe salientar que o efetivo de Mostardas hoje é de 9 componentes contando com o comandante, sendo que o previsto é de 19. Estiveram presentes o Prefeito em exercício Enio Abreu, o Presidente da Câmara Ver. André Soares, o Sec. de Educação Moisés Pedone, a Ver.ª Neli Homem, os Vereadores Paulo Pereira, Alexandre Mesquita, João Tropeiro e Léo Pereira, além do Procurador Jurídico da Câmara Dr. Jairo Velho, que também representou o Presidente do Sindicato Rural Marcos Solon. Cabe salientar que todos Vereadores foram convidados para a audiência.

Federalização da RSC 101

Na Sessão Ordinária de ontem (11), os Vereadores aprovaram Moção de Apoio a Federalização da RSC 101, proposta pela Secretaria Estadual de Infra-estrutura e Logística ao Governo Federal. Na recente audiência no DAER, o Diretor Geral Marcos Lederman disse que a federalização deverá garantir as obras necessárias, para que de uma vez por todas sejam solucionados os graves problemas estruturais da rodovia. A Moção proposta pela Mesa Diretora e assinada por todos os Vereadores, deverá ser enviada a toda Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, além do Ministério dos Transportes. Segundo o Diretor Geral do DAER, a proposta já foi protocolada no Ministério dos Transportes. Vamos ficar atentos ao nosso pleito enquanto continuamos aguardando a retomada das obras de recuperação prometidas pelo DAER.

Audiência na Sec. de Segurança resulta no retorno do CRVA para Mostardas

Ocorreu terça-feira dia 05/06, uma audiência na Secretaria de Segurança Pública do Estado, para tratar da reabertura do posto de CRVA - Centro de Registro de Veículos Automotores em Mostardas. Na reunião, que foi positiva na obtenção do pleito, foi confirmado a reabertura no prazo maximo de 60 dias, com atendimento em 02 dias da semana. Estiveram presentes, O Deputado Estadual Mano Changes, o Prefeito em exercício Enio Abreu, o Presidente da Câmara, André Soares, o Vereador João Tropeiro, Secretário de Educação Moisés Pedone e o responsável pelo posto no município de Tavares, Paulo Nogueira. A audiência foi previamente agendada pelo Deputado Mano, a pedido do vereador Nilo João, com o objetivo de atender uma demanda dos proprietários de veículos, que desde maio de 2010, precisam se dirigir para outros municípios para emplacar, vistoriar, transferir, enfim, para resolver tudo que se refere à documentação de automotores.

Fonte: Assessoria Imprensa Prefeitura

Enio Abreu assume Prefeitura

Nesta segunda-feira o vice-Prefeito Enio Abreu assumiu o comando do Executivo Municipal. O Prefeito Marne Vitorino saiu para o período de férias. Enio assume com a missão de continuar tocando os projetos do Governo e coordenar a equipe de Secretários que ainda trabalha para minimizar os danos causados pelo temporal que fez com que Mostardas entrasse em estado de emergência.

Audiência no DAER reacende esperança

Ver. Maurício, Pref. Marne, Ver. André, PC, Milico e o Dir. DAER Marcos Lederman

Com a presença do Prefeito Marne, da Prefeita Maninha de Capivari do Sul, do Prefeito Luciano Bins de Palmares do Sul, do Prefeito em exercício de Tavares "Marico", do Ver. Maurício Presidente da Câmara de Tavares, do Ver. André Soares Presidente da Câmara de Mostardas, além do Presidente do PT em Mostardas, Milico e do Presidente da ACIM, Paulo César Araújo, foi realizada a aguardada audiência no DAER para tratar da continuidade da obra de recuperação da RSC 101. Inicialmente a audiência tinha sido solicitada junto ao Secretário Beto Albuquerque, mas a comitiva foi recebida pelo Sr. Marcos Lederman, Diretor Geral do DAER. Lederman comunicou que no dia anterior tinha se reunido com a empresa CC Pavimentadora e tinha acertado um cronograma de reinício das obras para os próximos dias. Além desta importante notícia, o Diretor Geral, garantiu que a fiscalização será reforçada, para garantir uma melhor qualidade dos serviços realizados. O Sr. Milton Cyrel, Assessor Especial da Diretoria, salientou que os tramites para que a RSC 101 seja federalizada já se iniciaram, afirmando que o processo já foi protocolado no Ministério dos Transportes. Milton disse ser esta a única alternativa para que de uma vez por todas tenhamos solucionado um problema histórico, de que a cada 2 ou 3 anos, obras de recapeamento tenham que ser feitas na rodovia. Segundo Milton, os prolemas da estrada são estruturais, pois a rodovia foi construída sob uma base insuficiente e que seriam necessárias obras de grande vulto que só o Governo Federal teria condições de realizá-la. Lederman ao concluir os assuntos tratados na audiência pediu a comitiva que pressione a bancada gaúcha para que gestione junto ao Ministério e a Presidenta para que a federalização seja feita o mais breve possível.