sábado, 24 de setembro de 2011

Senadora Ana Amélia confirma presença na Ovearte

Na companhia do Prefeito Marne Vitorino, estive no Gabinete da Senadora Ana Amélia Lemos, para além de tratar de assuntos de interesse do nosso município, convidá-la para prestigiar da Ovearte, em dezembro. Mais tarde, pelo twitter, a Senadora confirmou sua presença. Sem dúvida, a presença da Senadora do Rio Grande vai valorizar nossa maior festa.

Ana Amélia Lemos
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em dezembro estarei na Ovearte a convite do prefeito Marne!

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Prefeito Marne e Pres. Câmara André Soares em Brasília

Com o Dep. Jeronimo Goergen, no Gabinete do Presidente da Câmara Dep. Marco Maia
O Prefeito Marne Vitorino, de Mostardas e o Prefeito Flávio Souza, acompanhado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Mostardas e demais políticos e lideranças da região e do Estado, participaram da Mobilização Municipalista, que ocorreu de 13 a 15 de setembro, em Brasília. Os resultados estão sendo positivos, como se pode conferir nas informações divulgadas pela FAMURS, Federação dos Municípios do RS, reproduzido seguir:
Brasília - A mobilização de Prefeitos realizada nesta terça-feira, dia 13 de setembro, na Capital Federal, surtiu efeito imediato. A promessa de que a Emenda 29 e o veto ao projeto de redistribuição dos royalties serão votados em até três semanas. Coordenada pela Confederação Nacional de Municípios, o manifesto reuniu cerca de 1,5 mil prefeitos de todo o país, que lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal. A comitiva gaúcha, integrada por cerca de 150 prefeitos, foi liderada pelo presidente da FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Mariovane Weis. - Acreditamos na palavra do gaúcho Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que assumiu o compromisso de levar a Emenda 29 para votação até o dia 28 de setembro - ressaltou o presidente da FAMURS, muito confiante.
Outra vitória foi a garantia de que o veto ao projeto de divisão igualitária dos royalties provenientes da exploração do pré-sal também será levado a votação até o dia 5 de outubro. A promessa foi firmada pelo presidente do Senado Federal, José Sarney, após reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski. - Cinco de outubro será a data limite para o Congresso examinar o veto, caso não se chegue a um entendimento até lá. Esperamos encontrar uma solução que atenda o governo e os prefeitos – afirmou o senador.

Emenda 29
Promulgada em 2000 e considerada uma conquista social, a EC-29 definiu percentuais de investimento na Saúde de cada ente federado. Ficou determinada a aplicação de 10% do orçamento da União, 12% dos Estados e 15% dos Municípios. Com a demora na conclusão da votação da lei, o SUS já deixou de receber o equivalente a 66 bilhões de reais.

Partilha dos Royalties
Em 2010, o ex-presidente Lula vetou o projeto de partilha igualitária dos royalties do petróleo, aprovado no Congresso. A Lei 12.351/2010 estipulava os critérios de divisão dos valores: 50% pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), reservada a parcela da União e dos Municípios exploradores. Com o veto, os Municípios gaúchos deixaram de arrecadar R$ 390 milhões nos últimos meses.
fonte: www.jlfmostardas.blogspot.com.br divulgação prefeitura municpal

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Sessão Solene Farroupilha foi um sucesso


Decoração feita por Marília Marques e Jairo Velho

Mauro Gavillucci, Profª Sílvia Lemos e o Pres. André Soares
Luiz Agnelo, Télcio Porciuncula, Mauro Gavillucci, Terezinha Lemos, André Soares e a Profª Marisa Guedes
A Sessão Solene Farroupilha de 2011, promovida pela Câmara Municipal, contou com grande participação popular e presença ilustres. A convite da Presidência, a Profª. Marisa Guedes fez uma palestra a cerca da origem do nome da cidade de Mostardas. Os pesquisadores Luiz Agnelo e Télcio Porciuncula, além do Jornalista e escritor Mauro Gavillucci, também integraram a mesa, junto aos Vereadores e aos demais convidados. A Câmara Municipal ainda homenageou todas as entidades participantes das Festividades Farroupilhas, além de personalidades que contribuíram para a propagação da cultura, como a Profª Sílvia Lemos, que assinou o Gemallaggio, entre Mostardas e Aprília.

sábado, 17 de setembro de 2011

6º Fórum de Debates Menotti Garibaldi, realizado com sucesso


Grande público acompanhou com interesse as discussões
Mauro Gavillucci, presença de destaque no Fórum e na Semana Farroupilha 2011

Realizado na sede do CTG Tropeiros do Litoral, na sexta-feira (16/09), o Fórum de Debates Menotti Garibaldi, lotou completamente as dependências do CTG Tropeiros. O público foi atraido pela qualificação dos debatedores principais, os escritores Elmas Santana e o italiano Mauro Cavillucci. A Semana Farroupilha deste ano teve vários destaques. Um dos seus pontos altos foi o resgate do Fórum de Debates Menotti Garibaldi. A intenção deste evento foi discutir a importância em nossa história do Município em relação a história de Anita e Menotti Garibaldi, especialmente entre as duas cidades irmãs, Aprillia (Itália) e Mostardas (Brasil). Em sua 6ª edição o Fórum contou com mais de 500 pessoas inscritas.
Dois painéis foram realizados:

I PAINÉL - Resgate do Gemellaggio Mostardas/Aprillia, com a escritora Elma Santana.

II PAINEL - Comemoração aos 150 anos da Itália, Pegadas de Garibaldi com o escritor Mauro Gavillucci.

Além de estudantes, vários professores, comunidade, visitantes e autoridades se fizeram presentes, entre elas: Secretários Municipais, Educação Moisés Pedone, Turismo e Cultura Leonel Pacheco, Presidente da Câmara André Soares, Juíz da Comarca Cláduio Edel e representante da 11ª Coordenadoria de Educação Senhor Marcio.
Algumas sugestões foram apresentadas para serem realizadas:
# Resgate do intercâmbio de alunos de Mostardas com Aprillia, e vice versa;
# Intercâmbio por correspondência entre as escolas Anita Garibaldi (Balneário Mostardense) e a Escola Menotti Garibaldi (Itália);
# Melhor Sinalização do ponto turístico onde encontra-se a pedra e placa que denominam o local de nascimento do Menotti Garibaldi;
# Realização do próximo Fórum junto a cidade de São José do Norte.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Um desfile histórico!!!

As Escolas Municipais e as entidades participantes do Desfile deste ano, surpreenderam o público presente na Bento Gonçalves com um desfile grandioso e emocionante. Parabéns a todos os envolvidos na organização, em especial aos servidores, professores e ao Secretário da Educação Moisés Pedone. Embora tenha tirado muitas fotos, não vou postar aqui e sim colocar abaixo o link para o Blog do Moisés e do Zé Frantz. Durante o desfile fiz várias postagens no twitter e facebook e agradeço os mais de 100 acessos que tive na página do facebook.
www.jlfmostardas.blogspot.com
www.vereadormoises.blogspot.com

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Correção histórica beneficia Servidores Municipais

Prefeito esteve no Sindicato e reafirmou compromissos com a categoria
O executivo Municipal enviou a Câmara de Vereadores dia 24/08, o Projeto de Lei 107/2011,que foi aprovado pelo Poder Legislativo, tranformando-se na Lei Municipal nº 2881/2011, de 06 de setembro, que trata de correção na Tabela de Pagamento dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Pública Municipal, referente ao Padrão I, Classes A, B, C, D, E e F. Com isso, a atual Administração Municipal, demonstra no decorrer desta legislatura, que está adotando medidas que visam exclusivamente valorizar os servidores municipais. Foi assim na questão em que aumentou os valores e os beneficiários como, o vale alimentação, aumento nos valores de diárias, reposições salariais, reorganização dos servidores que trabalham nas equipes de PSF - Programa Saúde da Família, e agora, portanto, chegou a vez de recuperarmos uma defasagem histórica com os servidores que pertencem ao Padrão 1, na esfera municipal.
A intenção do Prefeito Marne Vitorino é fazer com que essas pessoas, não percam seus benefícios conquistados no decorrer de sua carreira funcional, já que até este momento, os Administradores suplementavam valores reais, até alcançar o valor do salário mínimo nacional, o que é garantido em Lei. Mas, junto a esta suplementação somam-se valores adquiridos como: salário família, anuênios, mudanças de classes e outros. A maior demora em surtir efeito da decisão tomada foi o processo de tramitação, pois se sabe que toda alteração na grade de pagamentos dos funcionários exige uma atenção especial, como se comprova no Impacto Financeiro já enviado a Camara anteriormente e aprovado pelos Vereadores, onde modificou o PPA e as Diretrizes Orçamentários da atual gestão, garantindo esses valores para que dê segurança financeira a curto, médio e longo prazo.
Entusiasmado com a efetivação da proposta que já é Lei municipal, o Prefeito Marne relatou: “Sem dúvida, além desta correção história, nossa administração atende o que foi planejado em seu programa de governo, assim como também valoriza essa categoria tão importante para o bom andamento dos serviços públicos”. Assim, o Prefeito Marne Vitorino cumpriu o anunciou na ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA dos Servidores Públicos, realizada no dia 17/08, na sede da entidade, como convidado. Para lembrar, disse naquela reunião que; “Quanto aos servidores, cujo padrão salarial precisa ser complementado mensalmente para atingir o valor do mínimo nacional, já encaminhei os projetos preparatórios ao Poder Legislativo, que a situação só não foi ainda equacionado, devido alguns problemas surgidos na questão interna da Câmara, mas nos próximos dias será resolvido, principalmente, no que se refere ao padrão I, do quadro geral”.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Comissão analisa projeto de reforma da Câmara

Na manhã desta terça-feira (06), os Vereadores da Comissão Especial de acompanhamento das obras de reforma da Câmara, me acompanharam na reunião com a Engª. Tania e a Desenhista Vera, para apresentação do projeto. Após estivemos visitando o prédio e a parte que está sendo demolida. Até o final de semana que vem, o setor de Engenharia deverá finalizar o projeto para podermos encaminhar a licitação.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Presidente André Soares esteve em Brasília

Momento do protocolo no Dnit. Ver. Deoclides, Pres. André Soares e Verª. Elis Bueno
O Presidente do Legislativo Municipal, Ver. André Soares esteve em Brasília participando de evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil e cumprindo agenda na Câmara dos Deputados e no Ministério dos Transportes. O principal assunto tratado pelo Presidente em Brasília, foi a federalização da RSC 101, trecho Osório/Tavares. No Dnit, na companhia do Presidente da Ascal, Ver. Deoclides, de Arroio do Sal e da Ver. Elis Bueno de Capivari do Sul, entregou pedido para que o órgão agilize o processo de federalização da nossa estrada, protocolado pelo Governo do Estado, através do DAER. O Presidente André, destacou que foi atendido pelos Eng. Marco Antonio e André Nunes, responsáveis pela área de análise de projetos do Dnit, sendo que os mesmos informaram todos os passos necessários para que a estrada volte ao domínio do Governo Federal. André destacou a importância da companhia de Vereadores da região e do Presidente da Ascal, na entrega do levantamento fotográfico sobre a situação da estrada e do ofício pedindo a federalização.Também esteve a pedido do Prefeito Marne e do Secretário de Educação Moisés, junto a Assessoria do Dep. Jeronimo Goergem, encaminhando solicitação da continuidade na liberação de recursos do FNDE, para a conclusão da Escola de Educação Infantil Hélio Rodrigues da Silva (creche na Vila Norte) e também a Escola da Casca.

domingo, 4 de setembro de 2011

Prefeito amplia linha do transporte do Trabalhador

O Poder Executivo Municipal enviou recentemente a Casa Legislativa, projeto de lei para criação de rede de transporte coletivo municipal. A iniciativa da administração teve como meta à preocupação em ampliar o atendimento aos munícipes. A criação da Linha de Transporte Coletivo, sem dúvida vem ao encontro da necessidade e para os trabalhadores de todas as localidades longe do centro urbano. A intenção pública é bem clara em dar condições de manter o homem no campo, fortalecer a agricultura e gerar possibilidade de criação de novos empregos (por exemplo, quem mora na cidade e trabalha no interior ou vice-versa). O poder público municipal, principalmente o gestor municipal, deve procurar soluções a curto, médio e longo prazo, para aplicar e ampliar programas e ações que geram desenvolvimento e acesso facilidade a toda sua comunidade.

Inicialmente serão adaptadas linhas emergenciais, como por exemplo, para as localidades dos Teixeiras, Mina, Beco dos Colodianos e Praia do Farol da Solidão. Há um planejamento orçamentário para aquisição de mais veículos para atender a demanda, situação já prevista para o orçamento 2012. Será cobrado um valor de R$ 2,00 (dois reais) por pessoa. Aos alunos que porventura tenham que utilizar esse transporte, não será cobrado passagem. Cabe lembrar que o transporte do ônibus da Linha de Transporte Coletivo que tiver a carteirinha de trabalhador, consultas de saúde, homens idosos acima de 60 (sessenta) anos, mulheres acima de 55 (cinquenta e cinco) anos, deficientes físicos, mentais e pensionistas.

Direito à passagem gratuita foi ampliado

Outro ponto que deve ser ressaltado na nova lei já aprovada na Câmara de Vereadores, portanto em vigor, traz a isenção da cobrança de passagem a homens idosos acima de 60 (sessenta) anos, mulheres acima de 55 (cinquenta e cinco) anos, deficientes físicos, mentais e pensionistas. O direito anterior de uso era 02 passagens ida e volta por mês, agora está liberado para qualquer número de viagens aos usuários enquadrados da situação acima.
Fonte: jlfmostardas.blogspot.com - José Luiz Frantz