Eis a questão: VALE ALIMENTAÇÃO

A três semanas na Câmara, o Projeto de Lei que trata sobre a concessão do vale alimentação virou polêmica até para quem não vai receber. Informações distorcidas e politicagem descabida, estão fazendo com que o Projeto do Governo, que quer conceder vale alimentação a aproximadamente 290 servidores, esteja parado na Câmara. Em 2004, quando Marne Vitorino foi Prefeito pela primeira vez, instituiu o Vale para os servidores que ganhassem até R$ 500,00, ná época 156 servidores tinham direito ao benefício. O fato é que os anos se passaram, não houve reajuste no vale, não houve reajuste no valor limite para concessão e todos que tinham direito deixaram de receber ao longo deste período de 5 anos, sendo que os últimos, recentemente com o aumento do salário mínimo. Na tentativa de resgatar esta conquista dos servidores, o Governo trocou de valor do salário para Padrão do cargo, o que preserva as conquistas individuais de cada servidor. Desta maneira estipulou, por força orçamentária, que do padrão 1 ao 3, seria R$ 100,00 e do 4 ao 7 seriam R$ 75,00. Só para relembrar, o valor anterior era R$ 50,00. Tudo que escrevi até agora, é chover no molhado, já está explícito para todos.

Com o entendimento de que são necessárias algumas mudanças na relação servidor/prefeitura, foram adicionas algumas regras para que os servidores tenham direito a receber o benefício, vou citar algumas: não ter mais do que duas faltas justificadas no mês; não dirigir a mais de 100km por hora em rodovias; não exceder em 20% o limite de velocidade dentro dos perímetros urbanos; basicamente, são estas as exigências, sendo que todas as penalidades a serem aplicadas, deverão antes terem sido analisadas por comissão de sindicãncia.

Pois bem, vamos as polêmicas. Algumas pessoas, dentre elas servidores, que até bem pouco tempo foram secretários municipais e em nada contribuiram para que o Vale não chegasse ao ponto de extinção, a própria Diretoria do Sindicato dos Servidores que também nada fez quando a folha salarial da Prefeitura foi vendida sem licitação para o Banco do Brasil, sem trazer nenhum benefício aos servidores, estão achando que as penalidades são para massacrar os servidores.

O propósito disso tudo, é valorizar o servidor comprometido com a população. Se aprovada a Lei, este ano, de junho a dezembro, o município ira dispor de aproximadamente R$ 250 mil para pagar o vale, valor que pode chegar a casa dos R$ 500 mil em 2011. Precisamos lembrar que este dinheiro vai circular dentro de Mostardas, no comércio local, trazendo dividendos a todos.

Mas agora, temos que aguardar o próximo capítulo, que tem hora e local definidos, será na Câmara Municipal dia 19 às 19 horas, lá sim dá para ver o posicionamento de cada Vereador e tirar sua própria conclusão.

Regulamentado trabalho voluntário

Através do PL 50/2010, o Executivo Municipal regulamentou o trabalho voluntário no município. O objetivo é oferecer oportunidade a pessoas que queiram prestar serviço voluntário em entidade pública ou privada, sem fins lucrativos. Esta é uma medida inédita no município, que busca fomentar a parceria no desenvolvimento cívico, cultural, educacional, científico, entre outros.

Mais uma Ambulância

A atual administração deverá adquirir nos próximos meses mais uma ambulância. Desde janeiro de 2009, o atual governo comprou duas ambulâncias novas, que estão atendendo a comunidade. Agora, devido ao acidente acontecido com uma ambulância que foi comprada no final do Governo passado, o município está recebendo R$ 82.539,08, referente ao seguro, o que possibilitará a compra de mais uma ambulância.

Dep. Cláudio Diaz

Recebi no final do mês de março ofício do Gabinete do Dep. Fed. Cláudio Diaz, informando sua indicação de Emenda Individual ao OGU 2010, no Ministério dos Esportes, sob a funcional programática nº 27.812.8028.8767. A emenda que foi solicitada pelas lideranças do PSDB de Mostardas, vem em muito boa hora, pois deverá ser utilizada na área do esporte, e neste momento o município empreende várias ações: dentre elas posso destacar a retomada das atividades na Vila Olímpica da Juventude "Granjinha", onde ano passado já tinha sido reformado o gramado do Estádio Municipal Zé Papagaio e agora com a reabertura da escolinha neste mês de abril. Além é claro, das obras de recuperação do Ginásio Municipal Mário Colares, que recebe obras na parte frontal e nos próximos dias deverá ter seu telhado totalmente trocado. Deixo a sugestão, para que o município utilize este recurso para fazer a troca da quadra do Ginásio. Parabéns ao PSDB local e obrigado ao Dep. Cláudio Diaz.

Carga horária alterada

Atendendo a mais uma solicitação de parte expressiva dos servidores municipais, o Executivo encaminhou dois projetos de lei, que alteram a carga horária de 32 carreiras. No PL 46/2010, foram alteradas a carga horária de 31 carreiras, de 44h para 40h semanais, entre elas copeira, operário, zelador e pintor. Já o PL 47/2010, atera a carga horária das Auxiliares de Enfermagem, de 40h para 35h semanais.

No primeiro caso, tramita a muitos anos no Congresso Nacional um projeto reduzindo a jornada de trabalho de 44h para 40h, mas devido a demora das votações e as últimas declarações do Pres. Lula, de que não irá sancionar o Projeto sem que exista entendimento entre empresários e empregados, o Governo Municipal encaminhou o Projeto que contou com a aprovação de todos os Vereadores. O PL 47/2010, simplesmente corrige uma distorção ocasionada pela Lei Municipal 2158 de 23 de maio de 2006, que alterou a carga horária dos Técnicos, deixando de fora os Auxiliares.

No final...

O Rio Grande parece que voltou ao tempo dos Chimangos e dos Maragatos. O que vimos nestes últimos três anos foram incessantes ataques a gestão Tucana no governo do estado. Nem mesmo ao fato de Yeda ter quebrado um tabu, se tornando a primeira mulher a governar este estado, lhe trouxe um pouco de sossego para que implantasse o “novo jeito de governar”. Com Tarso Genro, hoje candidato ao Piratini, no comando do Ministério da Justiça, tendo dentre a sua pasta a Polícia Federal, não foi tarefa difícil para a esquerda a espetacularização do que consideravam fatos a serem investigados. Todos os interesses, menos os do Rio Grande, foram perseguidos numa CPI que muito se pareceu com a do mensalão. Naquela o “Che + Hugo” Brasileiro saiu inocente como uma criança de três aninhos, aqui Yeda enfrentou a oposição e até hoje nada foi provado, buscará a reeleição.

Os sindicatos, sabidamente esquerdistas, fizeram campanhas publicitárias apelativas – inclusive proibidas pela justiça - e protestaram em frente ao Palácio, mas esqueceram que Yeda lhes devolveu o direito de receber seus vencimentos em dia. Ninguém mais precisa receber salário em forma de empréstimo junto ao Banrisul. Banrisul, este, que deu o maior lucro de sua história neste governo. Este mesmo governo que vem pagando os precatórios, coisa que os governos Britto, Olívio e Rigotto esqueceram. Este mesmo governo que renegociou junto ao Banco Mundial a dívida do estado pagando juros menores. Porém, continua sendo alvo da esquerda.
Perguntava-me até poucos dias: Será mesmo que este governo é tão ruim como “pregam”? Veio o período pré-eleitoral, a costura das alianças, e deduzi que seria o sepultamento da candidata Yeda. Não seria possível lançar-se a reeleição sem apoio. Quem apoiaria um governo tão mal-conceituado pela oposição? Tarso e o seu PT abriam um leque enorme de alianças, PDT, PTB, PC do B, PSB, até o PP parece que o Zé Dirceu veio sondar, logo pensei que seria a volta da Frente Popular, e, de fato, Yeda teria feito um governo difícil de ser defendido pelos ajudaram a governar. Errei. O PDT foi com o Fogaça. Fogaça, do PMDB. PMDB que continua governo, lançou seu candidato, porém, continua com Yeda. E o PTB, esse não tinha como não fechar, afinal, Tarso e Zambiasi a tempos flertam essa aliança, pois também não quis saber do Tarso, nem do PT, vai com o Lara e seus 3% (conforme a última pesquisa) e continua governo, segue com Yeda. Bom, o PSB não vai negar, pensei. Negou, ao menos por enquanto. Beto Albuquerque não esconde a vontade de ter em seu palanque o PP, o mesmo PP assediado pelo PMDB, PTB e PT. Os Progressistas têm que estarem orgulhosos, pois são a “menina dos olhos” de todos os outros partidos, podem até escolher. Essa é fácil, vão com o PT, pensei novamente. Que nada, vão com a Yeda, e direto, já no primeiro turno, assim como o PPS. E quem vai com o Tarso? Até agora, somente o PT e as filiais, ou melhor, os sindicatos.
No final das contas o governo Yeda não foi o que disseram. Ao menos é o que parece. Se Yeda conseguir que a confiança dos partidos se transfira pro eleitorado, o que vota, não o que responde pesquisa, será um belo segundo turno, com promessa de debate inflamado. Caso esta confiança não chegue ao eleitorado a tempo, teremos um segundo turno onde o Petista leva grande vantagem sobre Fogaça, desgastado pelo abandono do mandato da prefeitura da capital. Se confirmar Fogaça e Tarso num segundo turno, será a grande prova para Fogaça, beneficiado por candidaturas muito fracas do PT nas últimas disputas pelo Paço da capital.
O que não pode é o Rio Grande voltar a governos sonolentos como os de Rigotto e Britto. Apesar de Tucanos e Petistas terem enfrentamentos diferentes dos problemas do estado, ambos são governos de atitude. Mesmo que agradem alguns e desagradem outros, ao menos tomam posição, seguem suas ideologias e agem.
No final...

Matheus Brum.

1º de Abril...