A três semanas na Câmara, o Projeto de Lei que trata sobre a concessão do vale alimentação virou polêmica até para quem não vai receber. Informações distorcidas e politicagem descabida, estão fazendo com que o Projeto do Governo, que quer conceder vale alimentação a aproximadamente 290 servidores, esteja parado na Câmara. Em 2004, quando Marne Vitorino foi Prefeito pela primeira vez, instituiu o Vale para os servidores que ganhassem até R$ 500,00, ná época 156 servidores tinham direito ao benefício. O fato é que os anos se passaram, não houve reajuste no vale, não houve reajuste no valor limite para concessão e todos que tinham direito deixaram de receber ao longo deste período de 5 anos, sendo que os últimos, recentemente com o aumento do salário mínimo. Na tentativa de resgatar esta conquista dos servidores, o Governo trocou de valor do salário para Padrão do cargo, o que preserva as conquistas individuais de cada servidor. Desta maneira estipulou, por força orçamentária, que do padrão 1 ao 3, seria R$ 100,00 e do 4 ao 7 seriam R$ 75,00. Só para relembrar, o valor anterior era R$ 50,00. Tudo que escrevi até agora, é chover no molhado, já está explícito para todos.
Com o entendimento de que são necessárias algumas mudanças na relação servidor/prefeitura, foram adicionas algumas regras para que os servidores tenham direito a receber o benefício, vou citar algumas: não ter mais do que duas faltas justificadas no mês; não dirigir a mais de 100km por hora em rodovias; não exceder em 20% o limite de velocidade dentro dos perímetros urbanos; basicamente, são estas as exigências, sendo que todas as penalidades a serem aplicadas, deverão antes terem sido analisadas por comissão de sindicãncia.
Pois bem, vamos as polêmicas. Algumas pessoas, dentre elas servidores, que até bem pouco tempo foram secretários municipais e em nada contribuiram para que o Vale não chegasse ao ponto de extinção, a própria Diretoria do Sindicato dos Servidores que também nada fez quando a folha salarial da Prefeitura foi vendida sem licitação para o Banco do Brasil, sem trazer nenhum benefício aos servidores, estão achando que as penalidades são para massacrar os servidores.
O propósito disso tudo, é valorizar o servidor comprometido com a população. Se aprovada a Lei, este ano, de junho a dezembro, o município ira dispor de aproximadamente R$ 250 mil para pagar o vale, valor que pode chegar a casa dos R$ 500 mil em 2011. Precisamos lembrar que este dinheiro vai circular dentro de Mostardas, no comércio local, trazendo dividendos a todos.
Mas agora, temos que aguardar o próximo capítulo, que tem hora e local definidos, será na Câmara Municipal dia 19 às 19 horas, lá sim dá para ver o posicionamento de cada Vereador e tirar sua própria conclusão.
Um comentário:
s[o falta a aprovação dos Srs. Vereadores para concretizar o que foi decidido em assembléia no Sindicato dos Servidores, a aprovação na integra do projeto em questão. Só espero que seja votado na proxima reunião pois chega de atraso neste projeto. Parabens pela sua esplanação foste muito felis...pena qua para alguns as vezes temos que desenhar pois não entendem o que se passa ou se fazem que não entendem...
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