Depois de um longo processo de formatação, reuniões setoriais, e audiências públicas foi aprovado na noite de hoje, 13 de outubro de 2009, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Mostardas. O plano que é composto por um conjunto de cinco leis, passará a reger o desenvolvimento da nossa cidade. Mostardas, agora passa a vigorar em outro cenário dentre os municípios do nosso Estado. O Plano Diretor, credencia o município a participar de projetos nas mais variadas áreas. A discussão começou ainda em 2008, o que possibilitou um amplo estudo da matéria, minorando as possíveis falhas, já que este Plano Diretor passa a influir diretamenta na vida de cada cidadão. A Câmara de Vereadores fez sua parte, promoveu um amplo debate com a sociedade através de duas Audiências Públicas, possibilitando a manifestação das entidades civis organizadas e da população em geral, e hoje, com a aprovação de todos os Vereadores, neste momento encerra sua participação neste importante processo de crescimento do nosso município.
terça-feira, 13 de outubro de 2009
APROVADO Plano Diretor
Depois de um longo processo de formatação, reuniões setoriais, e audiências públicas foi aprovado na noite de hoje, 13 de outubro de 2009, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Mostardas. O plano que é composto por um conjunto de cinco leis, passará a reger o desenvolvimento da nossa cidade. Mostardas, agora passa a vigorar em outro cenário dentre os municípios do nosso Estado. O Plano Diretor, credencia o município a participar de projetos nas mais variadas áreas. A discussão começou ainda em 2008, o que possibilitou um amplo estudo da matéria, minorando as possíveis falhas, já que este Plano Diretor passa a influir diretamenta na vida de cada cidadão. A Câmara de Vereadores fez sua parte, promoveu um amplo debate com a sociedade através de duas Audiências Públicas, possibilitando a manifestação das entidades civis organizadas e da população em geral, e hoje, com a aprovação de todos os Vereadores, neste momento encerra sua participação neste importante processo de crescimento do nosso município.
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4 comentários:
Como ter acesso a Lei?
Por exemplo: podar arvores do seu pátio,e colocar na calçada, quem deve tirar este material? Aqui na cidade não tem tele-entulho. Chamamos a prefeitura para recolher?
Ou estiver construindo e colocar nas calçadas os materiais.Pode?
Nos dois casos não pode Tuva. Respondabilidade pela coleta de lixo "extra", não é da Prefeitura, está ai uma oportunidade para quem quiser investir e abrir uma empresa de Tele Entulho. Inclusive a capina do cordão da calçada, pela nova Lei é também responsabilidade do proprietário do terreno. Quanto ao material na calçada, isso não pode de maneira alguma.
A dificuldade em regular estas coisas é que a Prefeitura não tem Fiscalização.
As Leis que compõem o Plano Diretor, posso te encaminhar por e-mail, se tiveres interesse.
Ok.
Pode mandar a Lei por email.
Mas temos um problema aqui, enquanto não tem empresa de recolhimento dos entulhos, quem fará este serviço? Podes me ajudar?
A prefeitura deverá continuar fazendo.
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